VI Workshop de Capacitação em Direito Internacional da Água

Entre os dias 16 e 20 de novembro, acontece no Rio de Janeiro o VI Workshop de Capacitação em Direito Internacional da Água-Bacia Amazônica. O curso é promovido pelo Projeto de Cooperação Sul-Sul e tem como objetivo promover a cooperação internacional e a boa governança dos recursos hídricos transfronteiriços da região amazônica e da bacia do Prata.

Em outra frente, a oficina também ajudará a articular e integrar a participação dos países latino-americanos nos fóruns internacionais sobre águas. A estratégia está alinhada com os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no contexto da Agenda de Desenvolvimento das Nações Unidas pós 2015.

Na abertura do evento, estavam presentes o Dr. Mauricio Pinto, da Universidad de Chile, a Dra. Nicole Bernex, da Pontificia Universidad Catolica de Perú, Pilar Garcia, diretora do  departamento de Direito do Meio Ambiente da Universidad Externado de Colombia e a senhora Maria do Socorro Castello Branco, presidente da GWP/Brasil.

Realizado pela primeira vez no Brasil, o curso conta com a participação de todos os países da América Latina, com representantes do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Equador, Uruguai, Chile, Peru, Colômbia, Argentina, Paraguai e Bolívia, da Agência Nacional da Água (ANA), Secretaria del Agua do Equador, Ministério del Poder Popular de Eco socialismo y Aguas da Venezuela, além da Universidade de Brasília e Pontificia Universidad Católica del Perú.

Durante a semana serão ministradas aulas de direito internacional de águas e sua legislação na América Latina, gestão de aquíferos transfronteiriços, propostas metodológicas para análise dos tratados internacionais, análise de casos como o conflito das Papeleiras no rio Uruguai, dentre outros.

Para a expositora do curso, Pilar Garcia, o intercâmbio entre os participantes, realizado pelo seminário é muito importante para que haja comunicação entre os países e que suas autoridades venham a conhecer os instrumentos internacionais e que comecem a discutir no interior de seus países, se farão parte ou não, conhecendo as dificuldades e vantagens do acordo internacional sobre os recursos hídricos.

O curso faz parte do Programa Latinoamericano de Capacitación em Derecho Internacional de Aguas realizado pela Global Water Partnership Sul-America, com estreita colaboração com a Universidad Externado de Colombia, LA-WETnet /Cap-Net, a Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) e outros atores. O Programa conta com o aval acadêmico da Universidad de Dundee e o Centro para Derecho del Agua, Políticas y Ciencia de la Universidad de Dundee, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), com o patrocínio da  UNESCO.

Mariana Bomfim

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