A instituição das três Bacias hidrográficassupervisionará o planeamento, desenvolvimento e gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do Buzi, Púngoè e Save (BUPUSA), que são exclusivamente partilhadas por Moçambique e Zimbabué.
O Secretariado da SADC felicitou os governos de Moçambique e do Zimbabué pelo sucesso da assinatura e lançamento da BUPUSACOM, a primeira instituição de três bacias hidrográficas na região.
"O Secretariado da SADC considera que a cooperação na gestão da água transfronteiriça é um elemento crítico em todas as formas de desenvolvimento sustentável e dá as boas-vindas à BUPUSACOM à família de instituições de cursos de água partilhados na região", Dr. Patrice Kabeya, Oficial Sénior do Programa - Água no Secretariado da SADC.
No lançamento da Comissão, a Sua Excelência Cecília Chamutota, Vice-Ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, reiterou a importância estratégica das bacias do Buzi, Púngoè e Save (BUPUSA) para Moçambique.
Cecília Chamutota, Vice-Ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Moçambique lança a BUPUSACOM
"A barragem hidroelétrica de Chicamba, a barragem de Mavuzi, as barragens de Muda Nhaurire, Gorongosa, Chitundo e Mavonde foram construídas ao longo das bacias do BUPUSA", disse a Sua Excelência Chamutota. "As barragens são vitais para o desenvolvimento económico de Moçambique, devido à sua contribuição para o abastecimento de água à população, produção agrícola, indústria e geração de eletricidade, bem como para a preservação do meio ambiente".
O lançamento da Comissão foi elogiado pelo Governo do Zimbabué, que se comprometeu a apoiar a realização do roteiro de percurso da Comissão.
Sua Excelência Davis Mharapira, Vice-Ministro das Terras, Agricultura, Pescas, Água e Reassentamento Rural do Zimbabué, afirmou: "Tal como estipulado nos Acordos de Acolhimento e Estabelecimento da BUPUSA, o Governo do Zimbabué está empenhado em apoiar a Comissão no seu trabalho nas bacias". Nesse sentido, o Governo nomeou o Sr. Elisha Madamombe, como secretário executivo interino durante a transição da Comissão para uma organização de bacia hidrográfica de direito pleno. Elisha é o Coordenador Regional do Projeto BUPUSA.
O Comissário sublinhou a necessidade de os dois países desenvolverem infraestruturas conjuntas para fazer face aos desafios nas bacias, que são dominadas por inundações e secas cíclicas.
O Governo do Zimbabué congratula-se com a Comissão dos Cursos de Água da BUPUSA e compromete-se a apoiar a Comissão na implementação do seu roteiro", declarou sua excelência Davis Mharapira, Vice-Ministro das Terras, Agricultura, Pescas, Água e Reassentamento Rural do Zimbabué
Reconhecendo a necessidade de uma gestão e desenvolvimento conjuntos da gestão dos recursos hídricos partilhados, o Secretariado da SADC desenvolveu e adoptou instrumentos, incluindo o Protocolo Revisto da SADC sobre os Cursos de Água Partilhados (2000), a Política Regional da Água (2005) e a Estratégia Regional da Água (2006).
Percebendo os benefícios da cooperação e em conformidade com o Protocolo da SADC, os governos de Moçambique e do Zimbabué criaram uma Comissão Conjunta da Água (JWC) em 2002. AJWC, o instrumento de cooperação entre os Estados ribeirinhos, actua como consultor técnico das partes em todas as questões técnicas relacionadas com o desenvolvimento e a utilização dos recursos hídricos de interesse comum.
Paralelamente ao trabalho técnico, o JWC registou progressos notáveis nas negociações e na elaboração dos seguintes acordos transfronteiriços.
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Cooperação para o Desenvolvimento, Gestão e Utilização Sustentável dos Recursos Hídricos do Curso de Água de Púngoè (assinado em julho de 2016),
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Cooperação para o desenvolvimento, a gestão e a utilização sustentável dos recursos hídricos do curso de água do Buzi (assinado em julho de 2019),
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Cooperação para o desenvolvimento, a gestão e a utilização sustentável dos recursos hídricos do curso de água do Save (assinada em maio de 2023),
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A criação da Comissão dos Cursos de Água do Buzi, Púngoè e Save (COMISSÃO da BUPUSA) - (assinada em Maio de 2023), e
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O Acolhimento do Secretariado da Comissão da BUPUSA (assinado em Maio de 2023).
Panorama da cooperação transfronteiriça no domínio da água BUPUSA 2001-2023
Os objectivos acima referidos foram alcançados com o apoio das seguintes agências:
Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (SIDA) através do Programa de Desenvolvimento e Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Transfronteiriços da Bacia do Púngoè:
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Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), com financiamento do Ministério Federal da Cooperação Económica e do Desenvolvimento (Alemanha) (BMZ) e do Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO), o então Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID), através da através da quarta fase da SADC Plano de Acção Estratégico Regional para o Desenvolvimento e Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (RSAP IV)
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Programa de Águas Resilientes da USAID (USAID)
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União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) através do Programa Building River Dialogue and Governance (BRIDGE)
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Global EnvironmentalFacility (GEF), através do Projeto de “Gestão de Usos Competitivos da Água e Ecossistemas Associados nas Bacias do Pungoé, Buzi e Save”
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Departamento de Desenvolvimento Internacional (DFID) por meio do Fundo de Desenvolvimento de Infraestrutura Resiliente ao Clima (CRIDF)
GWPSA apoiou a finalização do processo de negociação que levou à assinatura dos acordos de Buzi através do Projeto das três Bacias do Buzi, Pungwe, Save no âmbito do Programa SADC-GIZ de Gestão Transfronteiriça de Água na SADC (GIZ-TWM) – implementado em nome do Secretariado da SADC. Também foi fornecido apoio durante a última fase das negociações para o Acordo de partilha do Savee os Acordos de Estabelecimento e Acomodação da BUPUSA como parte das entregas do projeto de USD 6 milhõe financiado pelo GEF e sendo implementado nas três bacias pela IUCN com GWPSA como o Parceiro de execução regional que apoia os dois governos.
O projeto de quatro anos se concentra no fortalecimento da gestão de riscos relacionados à água por meio do reforço do monitoramento, melhorando os serviços ecossistêmicos por meio da gestão quantitativa da água, incluindo a operacionalização dos fluxos ambientais. Além disso, o projeto está desenvolvendo uma Análise Diagnóstica Transfronteiriça e o Plano de Ação Estratégica (PAE) para as bacias.
“Através do Programa de Investimento em Água da África Continental, a Global WaterPartnership Southern Africa (GWPSA) compromete-se a apoiar os esforços de mobilização de recursos da comissão e o desenvolvimento do Programa de Investimento em Água BUPUSA, que incluirá e se alinhará com o PAE das bacias”, disse o Sr. Alex Simalabwi, Secretário Executivo - GWPSA.
Desde 2012 a IUCN tem vindo a trabalhar em conjunto com outros parceiros para apoiar os governos de Moçambique e Zimbabwe, e as suas agências de gestão de água nas bacias hidrográficas e este apoio continua até 2025.
“A IUCN sente-se honrada por estar aqui especialmente neste momento, pois fizemos parte da jornada de apoio à cooperação pela água em BuPuSa”, disse MauricioXerinda, Representante do País – União Internacional para a Conservação da Natureza de Moçambique (IUCN)”. “Prometemos a continuidade do nosso apoio à comissão além da posse da programação nas bacias.
O lançamento da Comissão coincide com o lançamento do site da Comissão, que será usado pela Comissão para comunicar os desenvolvimentos nas 3 bacias e o progresso na implementação de quaisquer projetos nas bacias.
A comissao das três bacias BUPUSA consiste nas seguintes bacias hidrográficas partilhadas: a Bacia do Rio Buzi; a Bacia do Rio Pungoé e a Bacia do Rio Save. O Rio Buzi nasce nas Terras Altas Orientais na fronteira de Moçambique e Zimbabwe e flui para leste através das províncias de Manica e Sofala em Moçambique. O Rio Pungoé nasce nas terras altas orientais do Zimbabwe e flui na direcção geral de leste através de Moçambique para o Oceano Índico. O Rio Save corre do Zimbábue e desagua no Oceano Índico em Moçambique.
Mapa de ocupação do solo das bacias do Pungwe, Buzi e Save
As fotografias do lançamento podem ser encontradas no Flickr.